O apagão nosso de todo dia

O país viveu novo apagão neste fim de semana, numa triste rotina que agora vai afetando até os dias de descanso dos brasileiros. Com manutenção escassa e investimentos insuficientes para manter a qualidade dos serviços, o problema tende a se agravar com as novas regras impostas pelo governo federal ao setor elétrico nacional.

Pelo menos 3,7 milhões de pessoas ficaram sem luz entre o fim da tarde e o início da noite de sábado. Oito estados foram afetados. Em alguns deles, como no Rio, o fornecimento só foi totalmente restabelecido depois de quatro horas às escuras.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, houve um problema na hidrelétrica de Itumbiara (GO), operada por Furnas, deixando parte de Acre, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul sem energia. A causa ainda é desconhecida.

Em apenas três meses, é o sexto apagão de grandes proporções que se tem notícia no país. Mas “apaguinhos” têm ocorrido com frequência bem maior, como aconteceu na semana passada no Rio Grande do Sul: um blecaute causado por uma chuva forte deixou 650 mil casas sem energia no estado; teve gente que ficou dois dias sem luz.

“Para desespero da população, o colapso não foi inédito. É algo já incorporado à rotina. Um relâmpago mais barulhento, um vento sacudindo a janela ou uma chuva a tamborilar com força no pátio já colocam o gaúcho em sobressalto. Transformaram-se em sinônimo de escuridão”, resumiu o Zero Hora.

A novidade do apagão deste fim de semana é que ele ocorreu num período tradicionalmente menos associado a interrupções de fornecimento. É sinal de que a deficiência do sistema está crescendo. Sábados e domingos são, naturalmente, dias de menor consumo e tendem a apresentar menos problemas. Mas, no país da insegurança, agora toda hora é hora de escuridão.

A fragilidade do sistema elétrico nacional tem aumentando nos últimos anos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as interrupções de fornecimento têm sido ascendentes desde 2006. Nos últimos três anos, os registros ficaram bem acima do limite máximo admitido pelas regras de operação do setor: em 2011, os brasileiros ficaram, em média, 18,4 horas sem luz.

“Aparentemente, nosso sistema de geração e distribuição está com problemas generalizados que devem ter origem na falta de investimentos”, analisa Manoel Reis, especialista em infraestrutura da FGV, a’O Globo.

As ocorrências recentes ainda não são, evidentemente, efeito da famigerada medida provisório n° 579, que desestruturou o setor elétrico brasileiro. Mas são um indício do que deve ocorrer com maior frequência doravante. Pode escrever: a situação vai piorar. Quem diz isso não é a oposição, mas o próprio órgão regulador de energia do país.

Tudo o que for gasto pelas companhias terá de sujeitar-se à aprovação da burocracia da Aneel. Com isso, a perspectiva é de as concessionárias demorarem mais a fazer os investimentos necessários, postergarem melhorias e deixarem a qualidade do serviço se deteriorar. Espera-nos um futuro de trevas.

Como o governo estabeleceu que as tarifas só vão remunerar a operação e a manutenção de ativos, quaisquer gastos, inclusive os imprescindíveis investimentos, só serão considerados nos custos repassados aos consumidores caso se enquadrem nestas condições.

“Havia um in­centivo para expansão, e agora não há mais. (...) A empresa vai pedir, mas como não vai ganhar nada até que seja autorizada, não vai se preocupar em fazer a fila andar”, diz Edvaldo Santana, diretor da Aneel, a’O Estado de S.Paulo. Até aumentos de salários deverão passar pelo crivo da agência, transformada pela estratégia petista num imenso e burocrático balcão.

Apagões como o deste sábado ou o que afetou severamente a população do Rio Grande do Sul há uma semana servem, infelizmente, para dar contornos nítidos aos riscos que a presidente Dilma Rousseff está fazendo o país correr. Não se trata, como faz o governo petista, de travar uma batalha política em torno da questão energética, mas de evitar que o Brasil mergulhe de vez na escuridão. Não há preço baixo que compense a energia que não se consegue ter.