Num passe de mágica,
o governo federal diz agora que a redução das tarifas será ainda maior do que
anteriormente previsto. A queda nas faturas residenciais alcançará 18% e não
16,2%, e para as indústrias será de até 32% e não de no máximo 28%, como vinha
sendo anunciado desde setembro. Maravilha, mas... como?
A primeira
explicação para a bondade adicional está no aporte que o Tesouro terá que fazer
para bancar o desconto maior. Nos últimos meses, o governo vinha falando que
seriam necessários R$ 3,3 bilhões para honrar o compromisso – custeado em sua
maior parte, recorde-se, pelo beiço que o Planalto impôs às empresas de
energia.
Mas ontem já começou
a circular a hipótese de que o aporte terá que ser muito maior, superando R$ 8
bilhões, de acordo com o UOL.
Que não restem dúvidas: o dinheiro virá do meu, do seu, do nosso dinheiro pago
a título de impostos, taxas, encargos etc ao governo federal. Basta ver que o
montante de tributos recolhidos pelos brasileiros ao poder central superou R$ 1
trilhão no ano passado, um recorde absoluto, conforme divulgou ontem a Receita.
Até agora, ninguém
no governo se apresentou para mostrar de que maneira, efetivamente, o desconto
prometido será alcançado. Tanto o órgão regulador do setor, a Aneel, quanto o
próprio Tesouro emudeceram. Segundo a Folha
de S.Paulo, “a decisão pegou de surpresa até mesmo integrantes do
governo envolvidos com o tema”.
Também deve-se ter
em mente que, por mais que procure, o consumidor não vai conseguir encontrar na
sua conta de luz o robusto percentual de dois dígitos prometido pelo
governo. A explicação é que, da promessa, terão que ser descontados os aumentos
previstos para as tarifas de energia neste ano. Em suma, a conta vai cair, mas bem
menos do que Brasília alardeia.
Um exemplo, citado
por O
Globo: no Rio, a Ampla passa por processo de revisão tarifária, previsto
nos contratos, e teria aumento de 14% em março, anulando boa parte da redução anunciada ontem. Com isso, a tarifa atual no estado deve ter queda de apenas uns 4% a 5%. A concessionária do Rio
não é caso único: outras 28 das 65 distribuidoras do país têm revisão
programada para este ano, num processo que acontece em ciclos de quatro ou
cinco anos. Entre elas, estão a Eletropaulo e a Copel.
Outra parte da conta,
fatalmente, será bancada pelo aumento dos combustíveis. Segundo analistas
ouvidos por O
Globo, a redução nas tarifas de energia anunciada ontem abre espaço
para um reajuste de até 15% nos preços praticados nos postos. Não se nega que o
aumento da gasolina e do óleo diesel seja necessário, mas o que se constata é
que o governo dá com uma mão e tira com a outra.
É certo, como ensinou
o economista norte-americano Milton Friedman ainda no início dos anos 1970, que
não existe almoço grátis. De algum lugar partirá o dinheiro que possibilita ao
governo petista fazer proselitismo político com as tarifas de energia: em se tratando das práticas
vigentes em Brasília nos últimos dez anos, o bolso do contribuinte é a alternativa mais provável.
Um último aspecto a
considerar são os efeitos da medida para o futuro do abastecimento de energia
no país. A capacidade de geração de lucro e, consequentemente, de investimento
das empresas concessionárias, que já deram toda a sua cota de sacrifício, foi
definitivamente comprometida, com possíveis impactos danosos na expansão da
oferta doravante.
Tal desequilíbrio – se,
por ventura, não resultar em racionamento, como garantiu ontem a presidente
Dilma Rousseff – irá demandar acionamento cada vez mais frequente das usinas
termoelétricas. Em consequência, a energia que o governo hoje baixa na marra
inexoravelmente voltará a ficar bem mais cara num curto horizonte de tempo. É possível que os brasileiros não levem muito tempo para se dar conta de que foram eletrocutados.
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