Em casa de ferreiro, espeto de pau

A presidente Dilma Rousseff usou espetos de pau para falar de protecionismo ontem em Nova York. O país que mais tem adotado medidas restritivas de comércio no mundo ocupou a tribuna de abertura da Assembleia Geral da ONU para criticar quem faz exatamente o mesmo. A questão é saber se, na casa do ferreiro, menos comércio equivale a mais benefício para a população. Em geral, não.

Na tradicional cerimônia das Nações Unidas, Dilma classificou de “espúria e fraudulenta” a vantagem comercial obtida por meio de medidas protecionistas, bem como criticou “todas as formas de manipulação do comércio”. Em sua frase mais forte, disse: “Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo”.

Na realidade, Dilma foi dura na condenação de uma prática que, infelizmente, tem vicejado no país com especial vigor nos últimos anos. Diferentes levantamentos apontam o Brasil entre as nações que mais têm adotado práticas de restrição ao comércio como forma de se contrapor às dificuldades econômicas surgidas a partir da crise detonada pela quebra do banco Lehman Brothers, há exatos quatro anos.

Em junho, ONU, OMC e OCDE mostraram que o governo brasileiro foi recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo ao longo de 2012, conforme informou O Estado de S.Paulo à época. Foram erigidas 17 novas barreiras contra importações e 16 medidas antidumping entre outubro de 2011 e abril de 2012. Nem a empedernida Argentina ousou tanto.

Outro levantamento, feito pela consultoria Global Trade Alert, coloca o Brasil como o oitavo país que mais adotou mecanismos de restrição ao comércio desde 2008: foram 56 medidas, criando defesa para 33 setores da economia e afetando as taxas de 258 produtos, de acordo com a entidade. Se sete países foram mais fechados, outras 194 nações foram mais liberais que nós no enfrentamento da crise.

Nesta leva, não estão consideradas as novas rodadas de restrições brasileiras, como a decisão, tomada no início deste mês, de aumentar a alíquota de importação de cem produtos estrangeiros – alvo de protestos do Departamento de Comércio dos EUA na semana passada. Naquela ocasião, o governo Dilma antecipou que outro tanto de produtos também serão afetados em breve.

Ninguém aqui defende que o Brasil seja passivo às investidas de outras nações sobre o mercado local. Não: o interesse nacional deve, sim, ser firmemente defendido pela nossa diplomacia e pelos nossos governantes. Nisso, Brasília age corretamente.

A questão é identificar até onde a escalada protecionista beneficia o cidadão, o consumidor e as empresas nacionais. Mais comércio, e mais abertura, tendem a contemplar melhor os interesses das nações do que mecanismos que restrinjam os negócios. A burocracia é inimiga da eficiência.

Quando anunciou o pacote de aumento de alíquotas no início de setembro, o governo federal divulgou que estará monitorando o comportamento dos preços praticados no varejo para garantir que o consumidor não será prejudicado por preços mais altos. Não se tem notícia, porém, de como conseguirá ressuscitar práticas pretéritas que já não cabem no ambiente econômico contemporâneo.

Fechar as portas ao comércio internacional serve, em geral, para abrir oportunidades para interesses bem situados no mercado interno. Cada concorrente externo a menos é um estorvo que um mau empresário ineficiente consegue afastar do seu caminho. Por isso, o protecionismo deve ser sempre visto com redobrada cautela.

É positivo que a presidente da República defenda os interesses do país, de suas empresas e de seus cidadãos. Mas restringir o mercado local à participação de concorrentes estrangeiros não pode servir para salvaguardar o poder de lobbies bem articulados em Brasília. O país não deve se fechar. Deve, sim, tornar-se mais eficiente, competitivo, moderno. Para enfrentar seus concorrentes de peito aberto, e não apenas nos acarpetados salões da ONU.