É preciso lançar mão
de toda sorte de malabarismos para chegar aos números que o governo do PT
alardeia. Na criativa contabilidade oficial, 40% do Programa de Aceleração do Crescimento
já foi executado, equivalendo a R$ 386 bilhões investidos em obras. Dentro desta
ótica, 84% dos empreendimentos caminham adequadamente. Nem a pau, Juvenal!
Na conta oficial,
estão lançados investimentos privados, gastos de estatais e, principalmente,
financiamentos habitacionais, que funcionam como o fermento do bolo. Um terço
do valor total aplicado (R$ 129,7 bilhões) equivale a dinheiro que os
brasileiros tomaram emprestado em banco para comprar uma moradia: não importa
se nova, usada ou reformada, entra tudo como “investimento” na planilha do
governo. Importa menos ainda se os valores terão que ser pagos de volta aos
financiadores...
Nas mandracarias da
contabilidade oficial petista também entram as constantes postergações de prazo
das obras. Tem empreendimento que era para estar pronto há dois anos, como as
refinarias da Petrobras no Rio e em Pernambuco, mas continua com evolução “adequada”
na visão do governo. Deve ser porque, para a gestão petista, a regra é fazer tudo
com atraso.
“Se eu colocar cada
dia de atraso, tudo teria que ser vermelho. Então atraso é da regra do jogo”, afirmou
ontem a ministra Miriam Belchior, segundo a Folha de S.Paulo. Vermelho é a cor que a gerência do PAC usa para indicar obras
que estão com ritmo de andamento considerado “preocupante”.
O que Belchior
afirmou é a mais pura verdade: seja na gestão Lula, seja na de Dilma Rousseff,
atraso é, sim, a regra do jogo petista. O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e
está, portanto, prestes a completar seis anos de existência. Em todos estes anos,
o percentual efetivamente pago no próprio exercício mal ultrapassou 31% da
dotação prevista no respectivo Orçamento Geral da União (OGU).
Levantamento feito
pela Assessoria de Orçamento da Liderança do PSDB na Câmara mostra, por
exemplo, que, dos R$ 16,6 bilhões destinados ao PAC no OGU de 2007, 30% ainda carecem
de pagamento quase seis anos depois.
De uma dotação de R$
181 bilhões acumulada desde 2007, 61% (equivalentes a R$ 110 bilhões) foram
efetivamente pagos até o último dia 31 de outubro. Isto significa que,
considerados os últimos seis orçamentos da União, valor equivalente à dotação
de aproximadamente dois anos (R$ 71 bilhões) continua esterilizado, guardado
nos cofres do Tesouro.
Para 2012, a
previsão era investir R$ 44,2 bilhões, mas até o início deste mês somente 19%
haviam sido efetivamente aplicados. Do que já foi pago neste ano, 68% são
restos a pagar provenientes de orçamentos anteriores, volume inédito. Segundo o
Valor Econômico, de 651 ações previstas no PAC, 310 não tiveram nada
executado neste ano.
A execução orçamentária
no segundo ano da gestão Dilma consegue ser pior que a do primeiro, destaca a Folha.
Órgão cruciais para “destravar o crescimento” – o objetivo original do PAC –
têm desempenho medonho. No Dnit, só R$ 2 bilhões de um total de R$ 12,7 bilhões foram
pagos até agora; na Valec, apenas R$ 332 milhões de um montante de R$ 2,2
bilhões; no Ministério das Cidades, R$ 2,9 bilhões de uma dotação de R$ 15,8
bilhões.
Por estas e outras
tantas constatações, o governo Dilma mais parece um imenso laboratório, preso num
interminável sistema de tentativa e erro. Há dez anos vemos os responsáveis por
gerir os recursos públicos, e em devolver os tributos que a sociedade paga em
forma de benefícios, praticando uma espécie de cursinho profissionalizante de
gestão. Nada mais natural que, para esta gente, a regra do jogo seja o atraso.
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