Há poucos dias, as imagens
de prédios recém-erguidos em Niterói tomados por rachaduras e estruturalmente
comprometidos, exibidas pelo Jornal
Nacional, chocou o país. Eles deveriam abrigar famílias que perderam tudo
na tragédia do Morro do Bumba, ocorrida há três anos naquela cidade fluminense.
Em ruínas, nesta semana as construções vieram abaixo.
O episódio, contudo,
está longe de ser um caso isolado, como mostra O
Globo em sua edição de hoje. Vários conjuntos recém-construídos como
parte do Minha Casa, Minha Vida para abrigar famílias removidas de áreas de
risco estão sendo inundados, apresentam vícios de construção e riscos à
segurança dos moradores.
As 389 casas dos
condomínios Santa Helena e Santa Lúcia, em Duque de Caxias, foram tomadas pela água na semana
passada, fazendo com que muitos moradores perdessem tudo. Já em Santa Cruz, na
Zona Oeste do Rio, as 2,7 mil moradias de oito condomínios da Estrada dos
Palmares têm problemas de infiltração, postes ameaçando cair, corrimões
enferrujados e soltos – tudo isso apenas um ano após a conclusão da obra.
A má qualidade das
casas que o governo federal tem entregado para as famílias beneficiadas pelo
Minha Casa, Minha Vida é visível. Como os recursos destinados a cada unidade
são insuficientes, especialmente nos grandes centros urbanos, as empreiteiras
se esmeram em comprimir os custos de construção e cortar o que for possível. Acabam
erguendo castelos de areia.
Também não existe
uma estrutura clara de fiscalização das obras, já que a Caixa Econômica Federal,
responsável pelo financiamento do programa, ocupa-se em acompanhar apenas os
cronogramas físico-financeiros das construções, enquanto as prefeituras não se
mostram preparadas para identificar problemas, de acordo com o jornal.
Na realidade, o
programa Minha Casa, Minha Vida é uma caixa preta. Sua contabilidade é
enganosa: nos números oficiais, o governo federal se limita a divulgar o total
de unidades contratadas, mas raramente informa quantas foram efetivamente
construídas e entregues.
Por razões legais,
uma das raras ocasiões em que os números do programa podem ser mais bem
conhecidos é na “Mensagem ao Congresso Nacional”, enviada pela Presidência da
República ao Parlamento no início de cada ano legislativo.
Na mensagem deste ano,
à página 280, está informado que, no total, 1,05 milhão de moradias foram
entregues. Parece bom, mas o diabo é o que acontece no segmento destinado a famílias
com renda mais baixa. Os brasileiros que
mais precisam são justamente os que menos obtêm auxílio federal.
Considerando-se as
duas fases do programa, o governo federal prometeu construir 1,6 milhão de unidades
habitacionais voltadas a este grupo. Mas, até dezembro de 2012, somente 290 mil
moradias haviam sido entregues para as famílias com renda até R$ 1,6 mil.
Ou seja, passados
quase quatro anos, apenas 18% das residências para famílias mais pobres foram
efetivamente construídas e habitadas. Vê-se agora em quais condições... Nas
faixas mais altas, a proporção de imóveis entregues em relação ao prometido – a
meta do programa é construir 2,4 milhões de moradias no total – é mais alta.
O Minha Casa, Minha
Vida é uma boa ideia que o governo federal tem se mostrado capaz de desvirtuar.
Como peça de marketing, é imbatível. E tem sido usado até como muleta para
fazer as contas públicas pararem em pé, quando seus empréstimos e
financiamentos são computados como investimentos para inflar os anêmicos balanços
oficiais.
O objetivo mais
importante do Minha Casa, Minha Vida deveria ser transformar o sonho da casa própria
de milhões de brasileiros em realidade. Mas, pelos exemplos que começam a
pipocar pelo país, esta é mais uma promessa do governo do PT que está desmoronando.
O partido dos mensaleiros transformou-se em especialista em obras em construção
que já são ruína.
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