O trem-bala deverá
ser estatizado, publica o Valor Econômico em sua edição de hoje. Grosso dinheiro público irá bancar 80%
da bilionária operação, reunindo a participação da estatal especialmente criada
para o negócio (a EPL), fundos de pensão de empresas públicas como Previ,
Petros e Funcef e até os Correios. É o contribuinte pagando a fatura.
Por ora, sócios
privados têm dito que querem distância do empreendimento. Avaliam que se trata de
investida arriscada demais para se animarem a pôr algo como módicos R$ 50
bilhões na empreitada – ou mais que o dobro do inicialmente divulgado
quando o governo petista começou a falar na obra, ainda no primeiro mandato de
Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo do partido
que se diz dos trabalhadores resolveu despejar dinheiro do contribuinte para
tentar evitar o fracasso da iniciativa: o leilão está marcado para 13 de agosto
e, hoje, o mais provável é que termine às moscas. Antes que se torre mais
grana à toa, melhor seria que a ideia fosse varrida para debaixo do tapete.
Quando as conversas
começaram, o trem-bala deveria ser um empreendimento exclusivamente privado. Logo
se viu, com base na experiência internacional, que iniciativas desta natureza,
quase forçosamente e pelo menos nos seus anos iniciais, demandam alguma
participação estatal.
O governo do PT,
então, passou a falar em bancar até um terço da obra, criando para tanto mais
uma de suas dezenas de estatais. Em dezembro passado, quando novo edital do
leilão foi divulgado, a fatia da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já foi
aumentada para 45%. Como nem assim o negócio parece parar de pé, os contribuintes
fomos chamados a quitar a dolorosa. O céu é o limite.
Mas as doideiras
petistas no setor ferroviário não se resumem a “apenas” torrar dinheiro público.
Agora, os sábios do Planalto também decidiram que irão obrigar os concessionários
das novas ferrovias a serem licitadas a comprar pelo menos 75% dos trilhos
usados nas obras no Brasil, informa hoje a Folha de S.Paulo. Detalhe: desde 1996, o país não produz um único metro do
produto.
“No mercado, a regra
está sendo vista como um tabelamento de preço disfarçado para quem vier a
produzir os trilhos no país, o que prejudicaria sua competitividade. Outra
crítica é que a exigência poderá tornar a obra mais cara, o que preocupa”.
Já vimos isso antes
e a história nunca termina bem. Sem a necessidade de ir muito distante no
tempo, basta ver o que a Petrobras está tendo que enfrentar para honrar os
percentuais de conteúdo local aos quais as regras baixadas pelo PT a sujeitam.
No setor do petróleo,
o resultado dessa política – pela qual o percentual produzido internamente deve
ser de, no mínimo, 55%, podendo chegar a 77% – tem sido custos ascendentes, prazos
não cumpridos e obras atrasadas. A empresa já até tentou convencer a ANP a
atenuar as exigências, mas não foi bem sucedida.
Há no atual governo
uma convicção – melhor seria dizer um desvio de comportamento – de que o dinheiro
do Estado é a salvação para tudo. Se determinada ideia não para de pé por inconsistências
na sua elaboração, irrigue-a com o recurso recolhido dos contribuintes que tudo
se ajeita.
Assim é também, por
exemplo, em Belo Monte, em que quase só há participação estatal no negócio. E assim
será no fundo com o qual o Ministério da Fazenda irá criar uma espécie de “Banco
do Tesouro Nacional”, destinado a repassar dinheiro do Tesouro para o sistema
bancário privado financiar o pacote de concessões de infraestrutura. Nem a
pomada Minancora era tão milagrosa...
O distinto público agradeceria
se a gestão petista se eximisse de torrar seu suado dinheirinho em aventuras
desta natureza e parasse de cometer temeridades com os recursos públicos. Mais que
isso, adoraria se Brasília desse ao trem-bala o destino que ele merece: o fundo
empoeirado de uma gaveta. Até o dia em que um governo que saiba o que e como
fazer, atraindo capital privado e deixando ao Estado apenas uma participação acessória,
fosse capaz de tirar a obra do papel, sem passar a conta para o contribuinte
pagar.
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