Desde que, em 2009,
foi ungida candidata à sucessão de Lula, Dilma Rousseff habituou-se a viver em clima
de palanque. Mesmo nos três anos e pouco de seu governo, tem sido assim. Sua administração
notabiliza-se por um moto-contínuo de anúncios que se realimentam e se
reinventam sem chegar a nenhum lugar. O PAC é o melhor exemplo disso.
Hoje, a presidente abrirá
as portas do Palácio do Planalto para mais uma cerimônia dedicada a um subitem
do programa que deveria acelerar o crescimento do país, mas que apenas levou o
Brasil a ser a nação em que o PIB menos avançou em toda a América do Sul desde
que o PT ascendeu ao poder, como mostrou estudo
recente do Instituto Teotônio Vilela.
O PAC da vez será
dedicado a obras de saneamento em municípios com população de até 50 mil
habitantes. É espantoso como – prestes a completar três ciclos de governo,
quase 12 anos depois de assumir o poder – só agora o petismo se importe com um
dos maiores desastres existentes entre os serviços públicos prestados no país.
A situação do
saneamento no Brasil é de indigência. Recentemente, aparecemos na 112ª posição
num ranking
que mede a situação deste serviço em 200 países do mundo. Pudera: 52% da
população brasileira sequer possui serviço de coleta de esgotos – são 35,5
milhões de moradias nestas condições – e apenas 37% do que é recolhido recebe tratamento
adequado. Um descalabro de saúde e de meio ambiente.
Os petistas adoram
falar que receberam uma herança maldita e que, devido a um suposto histórico de
falta de planejamento até outro dia vigente no país, só na era PT o Brasil reencontrou
o caminho da ventura. Lorota. É só ver o que aconteceu no saneamento mesmo. Na
última década, o que já era ruim ficou ainda pior: o ritmo de expansão dos serviços
de água e esgoto no país diminuiu. A média anual caiu para 4,1%, ante patamar
histórico de 4,6%.
Tal situação até poderia
servir para justificar o PAC do Saneamento que Dilma lança hoje para cidades de
menor porte. Mas o fato é que, desde 2010, existe outro PAC para o setor e
este, como sói acontecer com o programa-síntese dos governos do PT, não sai do
lugar.
O acompanhamento da
execução orçamentária da União, feito por meio do Siafi, registra dotação de R$
14,9 bilhões para obras e ações de saneamento nos orçamentos federais de 2011 a
2014. Deste valor, apenas R$ 4,8 bilhões foram pagos até abril, o que dá 32% do
total. Seria muito melhor se Dilma cumprisse o que promete, ao invés de tediosamente
repetir anúncios e compromissos vãos.
Analisando-se a
execução do PAC Saneamento pelo número de empreendimentos, a situação fica bem
mais dramática. Segundo o Contas Abertas, das 7.234 obras e ações de saneamento previstos no PAC 2, apenas
886 foram concluídas, pouco mais de 12% do total. Isto significa que nove em
cada dez obras de saneamento anunciadas por Dilma e pelo PT não foram
finalizadas.
Expandir os serviços
de saneamento é fundamental para melhorar as condições de vida da população, em
especial as de saúde. Águas tratada e esgotamento sanitário decente reduzem
significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica. A ONU já
chegou a estimar que cada real investido em saneamento resulta em quatro reais
economizados em gastos com saúde.
Segundo o Instituto
Trata Brasil, serão necessários R$ 313 bilhões para universalizar o serviço de saneamento
no país. O governo acena com a possibilidade de a meta ser cumprida até por
volta de 2030. Mas, no ritmo de investimentos atual sustentado pelo PAC de Dilma
e do PT, esta miragem só estará ao alcance das mãos daqui a cerca de 40 anos.
Dilma poderia ter
dado impulso efetivo à expansão do saneamento no país se tivesse cumprido uma
de suas promessas de campanha, feita em outubro de 2010:
desonerar a prestação do serviço do pagamento de PIS e Cofins. Mais uma jura
não honrada. Estima-se que esta medida liberaria R$ 2 bilhões das concessionárias
do setor para investimento. No palanque, pode tudo; no governo, não se faz
nada.
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