A opção por
privatizar 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias atesta o fracasso do
modelo aplicado pelo PT, que monopolizou no Estado a atribuição de fazer
deslanchar a melhoria da infraestrutura do país. A opção petista não deu certo;
seu único resultado foi fazer o país perder anos patinando sem sair do lugar.
É possível fazer uma
série de cálculos e usar exemplos de todos os tipos para ilustrar a paralisia a
que o PT guiou a infraestrutura no Brasil. Mas, para simplificar, basta ater-se
ao que vem ocorrendo sob o comando de Dilma. Os investimentos do Dnit caíram
35% no primeiro semestre e os da Valec são hoje menos da metade do que eram
dois anos atrás. (Os dois órgãos, não custa lembrar, vinham funcionando como
verdadeiros antros de falcatruas.)
Trata-se de uma
espécie de custo PT: a sobrecarga que o dogma ideológico – e eleitoralmente
oportunista – do partido de Lula e Dilma impôs à sociedade brasileira em termos
de ineficiência, desconforto e atrasos na nossa infraestrutura. Com base nele,
o país foi conduzido a um beco sem saída, do qual, agora, as privatizações vêm
nos resgatar.
O PT até tentou
improvisar, alegando que inventara, por exemplo, um novo jeito de cuidar das
nossas rodovias sem que isso custasse muito aos usuários. Mas o modelo das
concessões com pedágios a preço de banana, lançado por Lula em 2007, foi
retumbante fiasco, como mostrou ontem a Folha
de S.Paulo, e não freou a deterioração da nossa malha rodoviária.
Naquela ocasião,
foram privatizados sete trechos, transferindo para concessionários a
incumbência, entre outros, de investir R$ 1,2 bilhão (em valores atualizados)
em duplicação e construção de novas estradas. As obras deveriam estar prontas
em 2013, mas, passados quatro anos da assinatura dos contratos, cinco dos oito
grandes projetos nem começaram e somente 10% dos investimentos previstos foram
efetuados.
Com os aeroportos foi
pior. Depois de anos de caos aéreo, o governo do PT ainda demorou uma
eternidade antes de curvar-se à alternativa das concessões, modelo testado e
aprovado em todo o mundo. Só a ameaça de travar o país na Copa do Mundo, que
ainda é real, fez a gestão Dilma repassar três terminais (Guarulhos, Brasília e
Viracopos) à exploração privada neste ano. Mas nada de obras, ainda.
A tardia conversão nos
aeroportos deu-se à base de tanto improviso que, agora, teme-se que os novos
concessionários, assim como ocorreu nas rodovias, não tenham condições de
honrar os contratos. Afora isso, o modelo preservou a ineficiente Infraero com
participação expressiva em todos os consórcios. Sem falar que somente três aeroportos
já foram concedidos – os das demais nove cidades-sede da Copa continuam
aguardando.
Em relação às
ferrovias, o novo modelo centraliza riscos na Valec – aquela do Doutor Juquinha...
Uma melhor regulação poderia resultar no desejável aumento da nossa malha
ferroviária, mas optou-se por um sistema em que a estatal leiloará direitos de
passagem e assumirá, inclusive, a possibilidade de prejuízos em caso de baixa
demanda. Não parece eficiente, nem suficientemente simples, para expandir este
modal tanto quanto um país continental como o Brasil necessita.
O governo promete
tirar do papel R$ 133 bilhões – valor ainda modesto em percentual do PIB – em
obras nos próximos 25 anos. Muitos dos empreendimentos agora colocados nas mãos
da iniciativa privada gramaram anos nas planilhas e apresentações em powerpoint
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem sair do lugar. É o caso do
Ferroanel de São Paulo e das concessões das rodovias BR-040 e BR-116, por
exemplo, previstas desde 2008, como mostra O
Globo.
Nas próximas
semanas, o governo promete anunciar sua estratégia para os investimentos
necessários à modernização e à ampliação de portos, aeroportos e hidrovias, que
serão desatolados do PAC e repassados à iniciativa privada, incluindo também a possibilidade
de parcerias público-privadas. É esperar para ver.
Quando foi lançado
como o primeiro candidato a presidente da República pelo PSDB, em 1988, Mario
Covas propôs um “choque de capitalismo” para fazer o Brasil avançar. No governo
Fernando Henrique, muito do que Covas defendeu foi feito, principalmente nas
telecomunicações e na criação das agências reguladoras. A tudo isso, o PT se opôs
– no caso dos órgãos de regulação, foi além: desmontou-os.
Foram necessários
anos de equívocos para que o partido de Lula e Dilma revisasse suas posições. Não
tem problema: a conversão, ainda que tardia, ao modelo das privatizações é
bem-vinda. A população agradece se a atual gestão conseguir, pelo menos, honrar
o que foi prometido ontem. Será uma forma de compensar parte dos atrasos a que
fomos submetidos pela teimosia do PT em não ver o óbvio e em insistir, por décadas,
no que não dá certo.
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