As greves no serviço
público federal já beiram 50 dias. Estima-se que 350 mil servidores de 26
categorias tenham aderido – números que o governo nega. O paradeiro é geral: além
de professores, cruzaram os braços agentes da Polícia Federal, funcionários
do Banco Central, técnicos do Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores
públicos, auditores da Receita e profissionais de agências reguladoras.
Ontem foi dia de
imensos congestionamentos em rodovias de todo o país causados pelo movimento da
PF, cujos servidores pedem 40% de reajuste. O funcionamento de aeroportos também
já está sendo prejudicado, bem como a prestação de outros serviços públicos. O abastecimento
de alimentos e de remédios começa a ser afetado. A população paga o pato.
Desde a chegada de
Lula ao poder, o governo petista adotou uma política de concessão de polpudos reajustes aos servidores.
Parecia desconhecer que, ao contrário de despesas como investimentos, que têm
data para começar e acabar, salário é para a vida toda. O benefício concedido
num ano prevalece no seguinte, cresce no próximo e perdura por décadas. Um dia
a conta de tanta bondade tinha que ser paga, e este dia chegou.
O governo federal tem
hoje de honrar uma pesada despesa de salários e gastos com pessoal, que beira R$
200 bilhões anuais. Foi forte o inchaço desde 2003: o quadro de civis do Executivo
foi elevado de 485 mil para os atuais 573 mil funcionários, revertendo
praticamente toda a racionalização promovida pelo governo Fernando Henrique. Depois
da dieta, o elefante voltou a engordar.
Segundo a Folha
de S.Paulo, a despesa média mensal com servidores do Executivo saltou
de R$ 2.840 per capita, no início da gestão Lula, para R$ 7.690 hoje. Trata-se
de uma alta de 170%, num período em que a inflação acumulada foi de 70%. Ou seja,
houve ganhos salariais reais expressivos, que precisam ser suportados pelo Tesouro.
Algumas categorias
já têm salários bastante altos se comparados aos vigentes na iniciativa privada
em atividades similares – é claro que há funções tipicamente de Estado em que a
comparação é imperfeita ou mesmo não cabe. Há estudos que mostram que, na
média, um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro que receberia se estivesse
empregado no setor privado.
Ainda assim, não
ajuda nada a amenizar o clima de guerra entre governo e grevistas saber que os
contracheques dos ministros Guido Mantega, que tem a chave do cofre do Tesouro,
e Miriam Belchior, a quem cabe pedir que o cofre seja aberto, chegam à casa de
dezenas de milhares de reais. Em junho, cada um deles recebeu R$ 56.564,14 brutos,
segundo informações acessáveis no Portal da Transparência.
Além de maiores salários,
em alguns casos o movimento grevista busca chamar atenção para as más condições
de trabalho. Os policiais rodoviários, por exemplo, acusam o governo do PT de
ter sucateado a estrutura de vigilância e fiscalização nas rodovias. Dizem que
precisariam do triplo de agentes trabalhando diariamente. “Estamos oferecendo
um serviço ruim porque não temos estrutura”, afirmou um policial que, à frente
de uma blitz de caminhões, simplesmente parou a rodovia Dutra ontem por horas na
saída de São Paulo.
Entretanto, ao movimento
grevista o governo Dilma respondeu com aspereza. Azeitou um projeto para pôr o
Exército para garantir a integridade de prédios públicos e a oferta de serviços
essenciais em caso de greves. E, ao mesmo tempo, baixou um decreto em fins de julho permitindo a substituição
de servidores federais parados por funcionários estaduais e municipais. É assim
que os trabalhadores estão sendo tratados pela presidente do PT...
A situação poderia
ser enfrentada com uma das raras medidas realmente consistentes e louváveis que
constavam do PAC quando o programa foi lançado, em janeiro de 2007. Trata-se da
previsão de criação de dispositivo que estabelece uma regra geral para os
reajustes do funcionalismo e limita o crescimento real da folha a 1,5% ao
ano. Jamais, porém, o governo petista mexeu-se para tirar do papel a proposta
que ele mesmo apresentara. Que arque agora com as consequências.
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