O governo divulgou
ontem que apenas 938 profissionais confirmaram sua participação no Mais
Médicos. Eles representam apenas 6% da demanda registrada pelos municípios
quando a presidente Dilma Rousseff lançou o programa, no início de julho, numa
tentativa de desviar o foco dos protestos de rua e de sua vertiginosa queda de
popularidade.
Há 15.460 vagas a serem preenchidas, mas poucos profissionais
dispostos a encarar as condições que o governo oferece. A gestão petista quer
que os médicos topem ir para rincões ou para as áreas mais inóspitas das
grandes cidades, mas acena com pouco em troca. Na realidade, concede uma bolsa
e um contrato de trabalho para lá de draconiano.
Os médicos que forem recrutados no programa não terão vínculos
ou direitos trabalhistas. O contrato que terão que assinar exige que fiquem três
anos na localidade para onde forem designados. Se desistirem antes da hora, são
obrigados a devolver ao Estado o que já receberam.
Diante destas condições, não é surpreendente que mais de 3,5
mil municípios tenham se inscrito para receber médicos recrutados no programa,
mas só 11% irão receber algum profissional e outros 2.028 não tiveram um único candidato
interessado.
Um complicador a mais são as más condições para o exercício
da profissão em locais naturalmente menos favorecidos. Junte-se tudo isso e
tem-se a receita para uma infalível frustração.
Logo que o programa foi lançado, o governo correu a divulgar
que a procura superara a oferta, pressagiando um sucesso retumbante. Não durou
muito. Quando começou a fase de confirmação das inscrições, os números foram
minguando. Dos 16.530 médicos que se manifestaram no início do processo, menos
de mil o concluíram.
O ministro da Saúde disse
ontem que “só quem não tem sensibilidade” não é capaz de ver que, mesmo com os
resultados pífios, 4 milhões de brasileiros passarão a dispor de assistência médica
a partir de agora. Pelo jeito, Alexandre Padilha parece se dar por satisfeito com
padrões muito baixos de atendimento e qualidade.
Se os números do ministro estiverem corretos, cada médico do
programa irá atender 4,2 mil brasileiros. Hoje a média nacional, que é
considerada baixa, é de um médico para cada 555 brasileiros (ou, para usar a
notação mais comum, 1,8 médico para cada mil habitantes).
Mesmo diante de tão maus resultados, o governo não desiste.
Prorrogou, mais uma vez, o prazo para que interessados apareçam. E já indicou que
vai tentar turbinar a importação de médicos estrangeiros – política copiada de
países como a Venezuela e a Bolívia, que se entupiram de profissionais enviados
por Cuba...
Como nada disso tem muita chance de render resultados
significativos, uma alternativa será permitir que médicos militares possam
atender também pelo SUS, o que hoje lhes é vedado por lei. A intenção é votar,
a toque de caixa, uma proposta de emenda à Constituição com este teor que
tramita no Senado. São mais esparadrapos e curativos.
Não vai adiantar a gestão Dilma continuar a tratar a saúde –
apontada pelos brasileiros como principal problema do país e maior fragilidade
do governo – na base da emergência. Ampliar o acesso da população é urgente e necessário,
mas não é algo que se alcance com iniciativas forjadas em gabinetes e embebidas
no éter do marketing.
A receita para melhorar os serviços é conhecida: aumentar a
participação federal nos gastos do setor e melhor a gestão e a aplicação dos
recursos. Estruturar uma carreira de Estado para a categoria de médicos e
profissionais de saúde também poderia ser boa medida – afinal, o que pode ser mais
importante para o poder público do que zelar pela vida das pessoas?
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