Surpresa não é, mas
agora é oficial: a lambança do governo no setor elétrico vai custar caro para o
consumidor. Os aumentos das contas de luz começarão a chegar já neste ano, vão
se acelerar em 2015 e praticamente reduzirão a pó a redução anunciada pela gestão
Dilma no ano passado. A experiência de diminuir tarifas na base da boa vontade
mostrou-se um fracasso retumbante.
A Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica) anunciou ontem que o empréstimo de R$ 8 bilhões
para socorrer as concessionárias em dificuldades será custeado pelos
consumidores. O repasse para as tarifas de energia começará em 2015 e pode
chegar a dois dígitos – as estimativas variam de 8% a 10%.
Este percentual irá
se somar aos reajustes anuais a que as empresas do setor têm direito por
contrato. Em geral, estes aumentos repõem a inflação e repassam para o
consumidor algum ganho de eficiência e produtividade. Na média, acompanham mais
ou menos de perto o comportamento dos índices gerais de preços – isto quando
não são manipulados pelo governo.
Segundo a Aneel, o
aumento para cobrir o empréstimo será escalonado em dois anos. Isso significa
que, já em 2015, os consumidores de energia devem ver suas faturas subirem algo
em torno de 10%. No ano seguinte, de novo o mesmo tanto. Mas este é apenas um
dos desequilíbrios a serem cobertos e somente uma parcela dos reajustes que
deverão ter que ser feitos. Tem muito mais.
Já neste ano há um
reajuste adicional de 4,6% previsto para as tarifas de energia. Mas não para
aí. Como os R$ 8 bilhões são apenas parte dos desequilíbrios gerados pela
truculenta intervenção patrocinada no setor elétrico pela presidente Dilma Rousseff,
a conta será ainda mais salgada.
No ano passado,
foram injetados quase R$ 14 bilhões nas distribuidoras de energia por meio do
Tesouro, dos quais R$ 9,9 bilhões ainda deverão ser repassados às tarifas de
luz e outros R$ 3,7 bilhões seriam a fundo perdido. Neste ano, o governo porá mais
R$ 13 bilhões. Tudo considerado, até agora, o buraco nas contas do
setor já ultrapassa R$ 30 bilhões.
Como, até agora, o governo só admitiu
incorporar uma parte disso às tarifas é de se supor que ainda haja muito mais a
onerar as contas dos consumidores no futuro próximo. O governo pode até não querer
fazê-lo, mas terá que arcar com uma consequência nem um pouco desejável: vai
faltar empresa para produzir energia no Brasil.
“Se todos os aportes
já feitos e anunciados pelo governo fossem repassados para a tarifa, a conta de
luz teria de subir entre 28% e 30%”, calculou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Isto é bem mais que a redução média
de 16% nas tarifas patrocinada no início do ano passado pelo governo federal,
medida de pernas curtíssimas, como já se pôde constatar, e de consequências que
poderão ser ainda mais danosas.
A gestão Dilma mostra-se
absolutamente desnorteada em relação ao assunto. Apenas um dado já ilustra
isso: no Orçamento de 2014, fechado há poucos meses, a equipe econômica estimou
os custos extras com a geração de energia – seja em razão da escassez de água,
seja por causa da desorganização que se abateu sobre o setor após a intervenção
federal – em R$ 9 bilhões. Passados apenas três meses do ano, a conta já passou
de R$ 10 bilhões.
Não é só o
consumidor que pagará a fatura. Bancos públicos como a Caixa e o Banco do
Brasil podem ser chamados a sustentar o empréstimo às concessionárias, uma vez
que instituições privadas ainda manifestam receio de assumir o risco de não
receber os R$ 8 bilhões que emprestarão. É, portanto, dinheiro do contribuinte
bancando a lambança.
Sem falar nas estatais
do setor de energia, que simplesmente foram para o vinagre com a mudança dos
marcos regulatórios – estima-se que, em pouco mais de um ano, as
concessionárias viram quase R$ 60 bilhões virarem fumaça. O exemplo mais ruinoso é
o da Eletrobrás, que, no ano passado, colheu seu segundo prejuízo-monstro
seguido, com perda de R$ 6,3 bilhões – em 2012, o rombo fora de R$ 6,9 bilhões.
Se não tivesse tido
que engolir o pacote indigesto do governo Dilma e sido forçada a renovar contratos
de concessão danosos na marra, a Eletrobrás poderia ter tido ganho extra de R$
19 bilhões em 2013, segundo publica o Valor
hoje. A consequência é direta: a empresa precisará de aporte de pelo menos R$
12 bilhões para se manter ativa, segundo a Folha de S.Paulo. Mais uma conta que vai sobrar para o contribuinte...
Toda esta crise monumental
no setor energético é de lavra exclusiva da presidente Dilma. Não apenas pela desastrada
medida provisória n° 579, editada em setembro de 2012 sob viés eleitoral. Mas,
principalmente, porque todo o modelo em vigor no país foi bolado e implantado
sob a orientação dela, seja na condição de ministra de Minas e Energia, de ministra-chefe
da Casa Civil ou de presidente da República. Onde Dilma Rousseff põe a mão dá
choque.
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