Dia de índio

O dia é dedicado a eles, mas a constatação é de que as políticas oficiais não têm reservado especial atenção aos índios brasileiros. Os conflitos por terras vêm se avolumando no país, sem que o Estado exerça a necessária intermediação, enquanto a Funai mal cumpre seu papel. Cada vez mais, os primeiros habitantes do Brasil têm menos a comemorar.

Existem hoje no país cerca de 800 mil indígenas autodeclarados e 250 etnias. Desses, 500 mil vivem em terras indígenas e 300 mil não se reconhecem como pertencendo a um povo específico, segundo publicação que o IBGE lança hoje.

Infelizmente, já faz tempo, sempre que emerge, a questão indígena aparece embrulhada em polêmica e confusão. Invariavelmente, envolve disputas pela demarcação de terras, degradação de costumes e abusos, tanto da parte de não indígenas quanto dos próprios índios. Excessos nunca conduzem a bom caminho.

Discordâncias e conflitos sempre vão existir. Mas o que não é natural é a apatia do poder público, como tem sido constatado no caso da questão indígena brasileira. Enquanto choques e embates se multiplicam e mortes se sucedem, o governo federal omite-se. Segundo indigenistas, nunca antes na história do país se fez tão pouco.

De acordo com O Globo, 452 indígenas foram assassinados no país nos últimos sete anos. Além disso, apenas na Amazônia, 152 terras indígenas estão ameaçadas por projetos de mineração, relata o Valor Econômico. Só isso já seria um péssimo sinal, mas tem mais.

A gestão Dilma Rousseff nesta área tem sido marcada por “processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios”, relata Márcio Santilli, ex-presidente da Funai, em artigo na Folha de S.Paulo de hoje.

Desde o início do atual governo, apenas duas terras indígenas foram demarcadas, uma das marcas mais baixas que se tem notícia. Há 14 processos de homologação em andamento na Funai e outros nove já encaminhados ao Ministério da Justiça aguardando assinatura de decreto homologatório, segundo o Valor. A maioria espera há anos na fila.

A situação da Funai apresenta-se como um caso à parte. Vinculado ao Ministério da Justiça, o órgão consegue desagradar gregos e troianos: é criticado tanto por empresas e produtores rurais, quanto pelos próprios índios e por ONGs. Espelha a ausência de uma política indigenista por parte do governo petista.

Um dos aspectos que caracteriza a atual atuação da Funai é a dificuldade que a autarquia tem para se manifestar sobre obras de infraestrutura, uma vez que o órgão é um dos consultados pelo Ibama no processo de licenciamento dos projetos. De seus mais de 3,3 empregados, somente 17 cumprem esta função, fazendo com que quase 3 mil processos se acumulem por lá, apesar do orçamento da fundação ter triplicado desde 2007.

Nesta semana, os indígenas ganharam destaque com os protestos realizados no Congresso por alguns de seus representantes. Invadir o plenário da Câmara dos Deputados acabou sendo uma forma – talvez excessiva – de chamar atenção para proposta de mudança constitucional que altera a competência para a demarcação de terras no país.

A polêmica não foi superada, e também envolve unidades de conservação ambiental e terras quilombolas. O risco de um aumento ainda maior de embates por terras no país é grande, uma vez que as demarcações hoje remanescentes são justamente as mais difíceis e conflitivas.

O que não deveria persistir é ausência do poder federal na arbitragem de questões tão sensíveis como as que envolvem os índios brasileiros, a defesa de seus direitos e a preservação de suas tradições. Quando a omissão campeia, o necessário equilíbrio se perde e a intolerância impera.