Apenas meia década
atrás, o Brasil despontava como a maior potência global na produção de
combustível da cana-de-açúcar. Superado o trauma do Proálcool, caminhávamos
para ser uma das nações com matriz energética mais limpa no mundo, baseada
predominantemente no etanol. O sonho durou pouco.
Bastaram alguns anos
para que as perspectivas mudassem radicalmente. A política adotada pelo governo
petista para controlar o preço da gasolina e segurar a inflação acabou comprometendo
a produção nacional de etanol. A interferência excessiva no setor cuidou de
fazer o resto. De grandes produtores, passamos a importadores de álcool. Com o
PT, o impensável sempre acontece.
Também afetadas pela
crise global de 2008/2009, as usinas de etanol mergulharam numa espiral
descendente. Nos últimos cinco anos, segundo a entidade que representa o setor,
40 usinas de açúcar e álcool paralisaram suas atividades e mais 12 devem fazê-lo
neste ano. No período, a produção nacional do combustível caiu 3,4% e a
produtividade média dos canaviais, quase 10%.
Desde 2009, os donos
de usinas vinham tentando convencer o governo petista de que o etanol
brasileiro claudicava em função das políticas públicas adotadas para o setor de
combustíveis. Como resposta, encontraram ouvidos moucos. Com o deslumbramento que
se seguiu às descobertas do pré-sal, o desenvolvimento da produção brasileira de
etanol viu-se escanteado tanto pela gestão de Lula quanto pela de Dilma
Rousseff.
Só agora os apelos
estão sendo atendidos, ainda que parcialmente. O governo zerou as alíquotas do PIS
e da Cofins que incidem sobre o faturamento das usinas, hoje equivalente a R$
0,12 por litro de etanol. A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro
e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.
Duas linhas de
crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, destinarão R$ 4 bilhões para a
renovação dos canaviais e R$ 2 bilhões para financiar estocagem e capital de
giro. Elas já existem, mas são custosas demais e de acesso excessivamente
burocratizado, o que vinha restringindo o crédito apenas a grupos sólidos e
capitalizados. A iniciativa pode ter chegado tarde.
“A expansão e
renovação dos canaviais, se vier, só ocorrerá em quatro ou cinco anos. O etanol
será complementar à gasolina, não mais um protagonista, como na década anterior.
(...) Uma interferência excessiva do governo no setor pode botar tudo a perder”,
analisa Mauro Zanatta no Valor Econômico. “As medidas do governo não dão diretrizes claras e de longo
prazo para o etanol na matriz energética. Só assim os investimentos no setor
voltariam com mais intensidade”, completa Mauro Zafalon na Folha de S.Paulo.
Usineiros estão
longe de ser querubins, mas a mão peluda do Estado colaborou bastante para a
pindaíba em que eles hoje se encontram. O controle de preços da gasolina
significou uma brutal intervenção no mercado de álcool: a correlação entre o poder
energético de um combustível e do outro tornou o etanol pouco atraente para os
consumidores. O desarranjo se espalhou por toda a cadeia de combustíveis.
Na contramão da
agenda da sustentabilidade, o consumo de gasolina no Brasil explodiu e o país
teve que importar o derivado de petróleo como nunca antes na história. Só em
2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros, que nos custaram US$ 3 bilhões,
com alta de 82% no ano, segundo a ANP.
Não fossem as manobras contábeis da Petrobras, o rombo teria sido ainda maior.
Os seguidos tombos decorrentes
da política bêbada petista para o setor de combustíveis também derrubaram a estatal,
que, em dez anos, jamais conseguiu cumprir uma meta de produção. Também a antes
aclamada autossuficiência em petróleo revelou-se uma quimera: só virá, se vier,
em 2020, como mostrou O Globo recentemente.
Os pacotes em série
editados aos borbotões por Brasília revelam o improviso que marca a gestão
petista. Remedia-se hoje o estrago produzido ontem. O governo vive de consertar
os erros que ele próprio cometeu, numa espécie de gestão etílica. Nesta toada, conquistas
de décadas e esperanças futuras vão ficando pelo caminho. É tempo demais consumido
para chegar a lugar nenhum.
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