Não satisfeita em inventar
ministérios aos borbotões, Dilma Rousseff prepara agora a criação de mais uma
estatal, a quinta em pouco mais de dois anos de gestão, de acordo com a edição
de hoje d’O Estado de S.Paulo. Apelidada de “Hidrobrás”, cuidará de nossos portos
fluviais, nossas hidrovias e eclusas.
Se não tivermos
perdido a conta, o Brasil estará se aproximando de sua 130ª estatal. Só na
atual gestão, já foram criadas a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (“Segurobrás”)
e a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística. Que benefícios trouxeram aos
cidadãos?
A Hidrobrás nascerá
numa área em que o poder público já atua por meio de dois ministérios (Transportes
e Portos), uma agência reguladora (a Antaq, de transportes aquaviários) e uma
autarquia (o Dnit). Todas somadas, não conseguem sequer executar as necessárias
melhorias na estrutura logística do país – em especial, neste caso, a
hidroviária.
Segundo informações do
Tesouro Nacional citadas pelo Estadão,
hidrovias e portos fluviais gozam de nenhum apreço do governo petista. Nos dois
últimos anos, dos R$ 837 milhões que lhes foram destinados no Orçamento Geral da
União, apenas 41% foram investidos – ainda assim, 70% deste valor refere-se a
restos a pagar de exercícios anteriores.
A má utilização das
hidrovias brasileiras é uma das razões apontadas por especialistas para o
apagão logístico por que passa o país, que colhe uma supersafra agrícola, mas
não consegue escoá-la. Pelos nossos rios, passam não mais do que 10% da carga
transportada no país, em contraste com os mais de 60% que circulam por
rodovias. Um contrassenso.
Dois exemplos
específicos ilustram o descaso do governo petista pelo modal hidroviário. Duas das
nossas principais hidrovias – Teles Pires-Tapajós e Araguaia-Tocantins – não tiveram
um único centavo dos recursos destinados pelos orçamentos de 2011 e 2012
liberados pela gestão Dilma, conforme o Siafi. O mesmo aconteceu com as obras
da eclusa de Lajeado, no rio Tocantins, que não viu a cor dos R$ 100 milhões
reservados pelo Dnit no ano passado.
Entretanto, na visão
do PT, a saída para este descalabro não está em cobrar maior eficiência dos
órgãos já existentes, mas sim em criar mais algumas centenas, talvez milhares
de boquinhas. Para os gestores do partido dos mensaleiros, não há com o que se
preocupar: a conta, sempre, é paga pelo contribuinte.
A Hidrobrás vem se
somar ao recém-criado Ministério da Micro e Pequena Empresa, oficializado na última
segunda-feira. O Brasil passa, assim, a ser um dos países com maior estrutura
ministerial que se tem notícia em todo o mundo: são 24 ministérios, dez
secretarias ligadas à Presidência e cinco órgãos com status de ministério,
totalizando 39. Um recorde nunca antes visto na história deste país.
Quando assumiu o
poder, há dez anos, o PT herdou uma máquina com 21 pastas. Caminha, portanto,
para dobrá-la, aproximando-se ainda mais de modelos de gestão como o Congo, que
tem 40 ministérios, e superando outros exemplos de eficiência, como Paquistão
(38), Camarões, Gabão, Índia e Senegal (36), segundo estudo da Universidade
Cornell citado por Merval Pereira ontem
n’O Globo. Ah, os EUA têm apenas 15 ministérios e a Alemanha, 17...
Sem falar que o número
de servidores públicos federais ativos cresceu 24% desde 2002 e mais de 4 mil
cargos DAS foram criados nos últimos quatro anos, de acordo com o Ministério do Planejamento. Manter esta mastodôntica estrutura custa muito caro: só
neste ano, serão gastos R$ 212 bilhões apenas em salários e outras despesas de
custeio, como viagens, alimentação e material de escritório.
Por trás desta “burrice”,
desta “loucura” e desta “irresponsabilidade”, que já foram longe demais, nas palavras
do empresário Jorge Gerdau, está a ilimitada sanha do PT por perpetuar-se no
poder. Alguém crê que os novos órgãos criados por Dilma ou os novos ministros
nomeados por ela, ressuscitando antigos “faxinados”, melhorará a prestação dos
serviços públicos no país? É muito difícil julgar que sim.
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