O leilão de Libra é
o primeiro dentro do sistema de partilha, pelo qual o consórcio que vencer a
disputa entregará à União pelo menos 41,65% do chamado “lucro-óleo” que
extrair, ou seja, o volume produzido depois de descontados todos os gastos com as
atividades exploratórias. Vence a disputa, que acontece na próxima
segunda-feira no Rio, quem se dispuser a entregar percentual maior da produção.
Tudo em torno de
Libra é gigantesco. Sua área é de 1.548 km² (o equivalente à do município de
São Paulo), localizada na Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro, a uma
distância que varia entre 166 km e 270 km da costa fluminense. As reservas situam-se
em águas profundas, a cerca de 7 mil metros abaixo da superfície.
O mais espantoso, porém,
é seu potencial de produção e os valores envolvidos. Estima-se que Libra
contenha entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Se confirmado o
limite superior, significa dizer que lá está o equivalente a quase todas as atuais
reservas provadas de petróleo no Brasil – são 15,3 bilhões de barris, segundo
os dados mais recentes da ANP.
O vencedor do leilão
terá de pagar R$ 15 bilhões a título de bônus de assinatura. Deste valor, pelo
menos 30% terão de vir da Petrobras, uma vez que a estatal foi definida, no
novo modelo, como operadora única e sócia obrigatória dos consórcios nesta
proporção.
Retirar, no mínimo,
R$ 4,5 bilhões dos cofres da maior companhia do país neste momento será uma
sobrecarga e tanto, diante das imensas dificuldades que a Petrobras vem
enfrentando para levar adiante seu plano de investimentos e aumentar sua
produção – sem a qual o Brasil mantém-se dependente da importação de derivados.
Toda esta enormidade
que Libra representa será ofertada de uma só vez, num único leilão, numa única
manhã. Onze empresas se inscreveram para a disputa, mas estão se rearranjando
em torno de consórcios para dar os lances. Há séria ameaça de que, desta dança
frenética, acabe sobrando apenas um competidor – o risco é tanto que a presidente
Dilma Rousseff desistiu de ir ao leilão, por temer um desfecho decepcionante.
“A presidente
precisa se preservar porque, apesar de as expectativas serem positivas, não há
certeza sobre quantos consórcios vão disputar o campo de Libra, na bacia de
Campos. O governo cita no mínimo dois e no máximo quatro. Contudo, teme-se que
só um apresente proposta no dia”, informou a Folha de S.Paulo anteontem.
Como as grandes
petrolíferas mundiais preferiram não entrar no leilão – temendo riscos
associados às novidades regulatórias brasileiras, que também incluem a subordinação de
todo o negócio a uma nova estatal que ninguém sabe como funcionará, a PPSA – mais
provável ainda é que a gigantesca reserva de Libra acabe em mãos de estatais
estrangeiras, possivelmente chinesas.
Neste caso, o
problema é elas usarem o campo não para produzir petróleo e gerar riqueza
imediata, como o país necessita para alavancar seu desenvolvimento, mas sim manterem-no
como reserva estratégica para suprimento futuro. Assim, Libra acabaria servindo
para alimentar o crescimento de outras nações e não o do Brasil.
Mais um aspecto a
considerar é o imediatismo que cercou a definição dos valores a serem pagos e, até
como forma de engordá-los, a própria decisão de leiloar todo o gigantesco campo
de uma só vez, defendida arduamente pela equipe econômica de Dilma. Os R$ 15
bilhões a serem arrecadados são essenciais para que o governo consiga fechar
sua contabilidade, evitando um fiasco fiscal maior neste ano. É o curto prazo interferindo
indesejadamente numa riqueza de longo prazo.
Tudo considerado, é
espantoso que o país esteja prestes a ver este imenso poço de geração de
riquezas ser alienado quase que na bacia das almas. É inconcebível que Libra vá
a leilão envolta em tamanho improviso, discricionariedade e amadorismo. É
risco demais para um patrimônio que é de todos os brasileiros e a eles, só a
eles, deveria servir.
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